ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de março de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2273
Data: 01/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 545/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANDERSON ALVES LIMA, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Manutenção de Máquinas e Materiais, da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 546/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NELSON PALMEIRA DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 547/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, CÁSSIA DIAS DE JESUS SANTOS, do cargo de Comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 548/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ELIZEU ALVES FERREIRA, matrícula nº 01070713-7, Guarda Municipal Classe Especial, Classe I, Referência “D”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 549/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LUIS NERY DE MACEDO, matrícula nº 01070772-3, Guarda Municipal Classe Especial, Classe I, Referência “D”, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETO Nº 12.763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.759, de 29.11.2022, que “Institui, no Município de Feira de Santana, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19”, e dá outras providências.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2022 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Candidata classificada Sub Judice - AMANDA DA SILVA BORGES.
 
CONVOCAÇÃO - Licitação nº 132-2022-11L Tomada de Preço nº 115-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Viveiros, localizado na Rua 2, Conjunto Viveiros, Município de Feira de Santana-BA. CONVOCAMOS as empresas participantes para darmos prosseguimento ao certame, no dia 07/12/2022, às 08h30.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 128-2022-21L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-2022PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motoristas, para a Secretaria Municipal De Prevenção À Violência. IMPUGNANTE: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 146-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de papel sulfite A4, por Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das diversas secretarias municipais.