ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 6 de junho de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2282
Data: 07/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 557/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, BARBARA BISPO GOMES, matrícula: 60.004.124-2, admitida em 01/04/2020, cargo Orientador Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 558/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, PEDRO HENRIQUE DA SILVA CORREA OLIVEIRA, matrícula: 60.005.022-9 Visitador- Educador Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 12.01.2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 559/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar VICENTE CELESTINO DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 560/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GABRIEL ALMEIDA SILVA, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.770, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), em razão do calendário da Copa do Mundo de Futebol da FIFA Catar 2022.
 
DECRETO Nº 12.771, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.500.000,00
 
ADITIVO Nº 412-2022-05AC. ADITIVO Nº 406-2022-02AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 412-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL Aditar Contrato nº 157-2019-05C firmado em 06/05/2019. ADITIVO Nº 406-2022-02AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ CARLOS VIVAS CARIA. Aditar Contrato nº 159-2021-02C firmado em 01/06/2021.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 125-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 106-2022-PE EXTRATO DO CONTRATO Nº 393-202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de processo seletivo simplificado de provas e/ou provas e títulos, bem como, prova prática para provimento de cargos temporários da prefeitura municipal de Feira de Santana/Ba. VENCEDOR: INSTITUTO BAHIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.
 
PORTARIA Nº 1.032/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Averbação do Tempo de Serviço: MARIVALDO NOGUEIRA DE CERQUEIRA
 
PORTARIA Nº 89, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (republicada por incorreção)
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.