ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de março de 2023
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2293
Data: 14/12/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 568 a 583/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Professor: PEDAGOGIA: ERICA NASCIMENTO CRUZ; LUZIMAR SANTOS BACELAR; ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS; SARA DOS SANTOS SANTANA; MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS; TAINARA CERQUEIRA FONSECA; MARIETA AQUINO NERI; DÉBORA FREITAS NASCIMENTO; LUCIANA PEREIRA LEAL; SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS E SANTOS; JULIANA DO CARMO FRANÇA; ANTONIO ELIRIO SOUZA BARRETO EDUCAÇÃO FÍSICA: WILLIAN SILVA SOUZA HISTÓRIA: LAECIO SILVA MALTA; WILLIVAN DO CARMO SANTOS; EDILENE DE ALMEIDA BISPO DE OLIVEIRA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 584 a 593/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor: PEDAGOGIA: YASMIN MASCARENHAS CARVALHO; ELIENE CRISTINA DOS SANTOS LOPES; KATIA KARINE SANTOS SILVA; THAYS DA CONCEIÇÃO LIMA; NEUMA MARIA MACHADO CAVALCANTI CARVALHO; JAQUELINE SANTOS QUEIROZ SOUZA EDUCAÇÃO FÍSICA: BRUNO BARROS DE OLIVEIRA CIÊNCIAS: BRANDO GONÇALVES DOS SANTOS SILVA MATEMÁTICA: GUTEMBERG DE LIMA LÍNGUA PORTUGUESA: VANESSA CONCEIÇÃO DE LIMA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 594/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor: PEDAGOGIA: EDILZA DE OLIVEIRA CARNEIRO
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 595 a 599/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor: LÍNGUA PORTUGUESA: GLEIDE SANTANA FREITAS; IONARA FRANÇA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; FABRINA GALIZA DE JESUS CIÊNCIAS: DANIELE SOUZA MINERVINO DA SILVA ARTE: WYLLIAN SANTOS DA SILVA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 600 a 619/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear os candidatos - GUARDA MUNICIPAL ADRIANO LEITE DA SILVA; JANAINA DE SOUZA SILVA; SOSTENES HUDSON SANTOS BORGES; WALLERSON DOS REIS COELHO; JOSE NECINILTON ARAÚJO DE ASSIS; JOSUÉ ARAÚJO DOS SANTOS; LEANDRO SILVA DE JESUS; EMERSON PAIM DOS SANTOS; DAMIÃO JOSE DE JESUS LIMA; MARCELA DA SILVA SANTANA; WALDIR NOGUEIRA DE BRITTO; JUCIENE SILVA DA PURIFICAÇÃO AMORIM; CORYANA DE JESUS ROSA; RAFAEL NUNES ALVES; ANDRE CARIBE ARAUJO; EVANILDO CERQUEIRA DE SOUZA; EVANGILDO DE JESUS FREITAS; JOSE DE SOUSA BORGES; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA CERQUEIRA; DANILO SANTOS DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 620/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar SUELEN ASSIS MOREIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 621/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SUELEN ASSIS MOREIRA, para o cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 567/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JULIANA EMIKO ALVES YAMASHITA, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
ADITIVO Nº 428-2022-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 18-2021-12C, firmado em 03/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, dos itens 22, 23 e 24 a contar do seu termo final. O valor estimado para este aditivo é de R$ 97.263,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 326.239,75. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.
 
ADITIVO Nº 424-2022-19AC - ADITIVO Nº 425-2022-19AC - ADITIVO Nº 409-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 424-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar Contrato nº 271-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.600,00, retroagindo os seus efeitos a partir de 05/2022, correspondendo a aproximadamente 9,35%, com base no IPCA referente ao período 04/2021 a 04/2022. O contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 7.150,00, referente ao período de 05/2022 até o prazo final da atual prorrogação, passando o valor atualizado do contrato para R$ 45.600,00 e valor global acumulado para R$ 257.350,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. ADITIVO Nº 425-2022-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar Contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06/04/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.600,00, retroagindo os seus efeitos a partir de 05/2022, correspondendo a aproximadamente ao percentual de 9,35%, com base no IPCA referente ao período 04/2021 a 04/2022. O contratante deverá pagar ao contratado o valor de R$ 7.150,00, referente ao período de 05/2022 até o prazo final da atual prorrogação, passando o valor atualizado do contrato para R$ 45.600,00 e valor global acumulado para R$ 257.350,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. ADITIVO Nº 409-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 509-2020-05C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será de 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, com aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, de aproximadamente 7,17%, passando o valor mensal unitário a ser de R$ 1.029,32 e para os 28 (vinte oito) veículos será de R$ 28.820,96, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 3.855,60 referente a outubro e novembro/2022. O valor total do reajuste, para os 04 (quatro) meses, será de R$ 7.711,20, passando o contrato atualizado para R$ 115.283,84 e o valor global acumulado para R$ 734.580,56. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.