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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2299
Data: 17/12/2022 |
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| Ofício Nº 243/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Requerimento Nº 249/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Jhonatas Monteiro.
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| DECRETO Nº 12.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.999.600,00
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| DECRETO Nº 12.781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
25.000,00
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| LEI Nº 4.114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências. - Rua ARLINDO FERREIRA PIRES
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| LEI Nº 4.115, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 9-2022-1926AC.CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
ADITIVO Nº 10-2022-1926AC. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2022-0521D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS, TONERES, MANUTENÇÃO DE CILINDROS E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.) . Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 378-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MANTIQUEIRA, Nº 441, BAIRRO RUA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO RUA NOVA TERRITÓRIO IV, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. . Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 141-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 122-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro para 07 (sete) pessoas para atender as demandas de estruturação da rede de Proteção Social Especial, conforme Emenda Parlamentar 91910011 Resolução 09/2021, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. |
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| PORTARIA Nº 1.047/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a servidora LUCIA CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 01081792-0, Arquiteta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Controle e Ordenamento do Solo – DA-1. |
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