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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2304 Data: 22/12/2022 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 627/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, NOBERTO PIRES MACIEL, matrícula: 06.000.6288-0, Agente de Trânsito, admitido em 04/09/2013, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito. |
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ERRATA - DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 584 A 593/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL DE NOMEAÇÃO Nº 586/2022: KATIA KARINE SANTOS SILVA
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: KATIA CARINE SANTOS SILVA
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Ofício Nº 247/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Requerimento Nº 245/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias.
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Ofício Nº 248/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Requerimento Nº 248/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Emerson Costa dos Santos
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Ofício Nº 249/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Requerimento Nº 246/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias
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Ofício Nº 250/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Requerimento Nº 247/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias
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DECRETO Nº 12.791, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.601, de 12 de abril de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana-Ba (CMAS/FSA) para o Biênio de 2022-2024. |
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DECRETO Nº 12.784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.383.915,52 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos)
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DECRETO Nº 12.790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 224.801,00 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais). |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352-2022-05I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ASSESSORIA JURIDICA, CONFORME METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, PELO PERIODO DE ATE 05 (CINCO) MESES.. CONTRATADA: MARLA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
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