ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano VIII - Edição Nº 2304
Data: 22/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 627/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, NOBERTO PIRES MACIEL, matrícula: 06.000.6288-0, Agente de Trânsito, admitido em 04/09/2013, lotado na Superintendência Municipal de Trânsito.
 
ERRATA - DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 584 A 593/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL DE NOMEAÇÃO Nº 586/2022: KATIA KARINE SANTOS SILVA CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: KATIA CARINE SANTOS SILVA
 
Ofício Nº 247/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 245/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias.
 
Ofício Nº 248/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 248/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Emerson Costa dos Santos
 
Ofício Nº 249/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 246/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias
 
Ofício Nº 250/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 247/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1285, em 25/11/2022, de autoria do Vereador Silvio de Oliveira Dias
 
DECRETO Nº 12.791, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.601, de 12 de abril de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana-Ba (CMAS/FSA) para o Biênio de 2022-2024.
 
DECRETO Nº 12.784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.383.915,52 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos)
 
DECRETO Nº 12.790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 224.801,00 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352-2022-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ASSESSORIA JURIDICA, CONFORME METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, PELO PERIODO DE ATE 05 (CINCO) MESES.. CONTRATADA: MARLA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.