ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de março de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2306
Data: 23/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 628/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERA, A PEDIDO: FERNANDA CAMPOS DA PAIXÃO
 
LEI Nº 4.117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Linda Vista) na Cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Vitória do Feira IX) no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 437-2022-05AC. ADITIVO Nº 438-2022-13AC. ADITIVO Nº 434-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. - Aditar Contrato nº 526-2020-05C, firmado em 19/10/2020; Aditar Contrato nº 533-2020-13C, firmado em 19/10/2020; Aditar Contrato nº 527-2020-09C, firmado em 19/10/2020.
 
ADITIVO Nº 442-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 102-2021-09C, firmado em 20/05/2021.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 147-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 132-2022-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da ciclovia da Avenida Nóide Cerqueira e da Avenida Fraga Maia.
 
LICITAÇÃO 164-2022-07L TOMADA DE PREÇO 150-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para complementação da obra da Sede da TV Feira, no Município de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394-2022-14D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394-2022-14D –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Contratada: E & E SERVICOS GERAIS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10-2022-0521I EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIAS TÉCNICAS NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA E CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
PORTARIA Nº 1.049/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a servidora MARTA DOMINGUES ROCHA, Chefe da Divisão de Projetos Setoriais, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Subprocuradora de Recursos Humanos, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.