ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2310
Data: 27/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 629/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, o candidato para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, GESSILENE VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS.
 
DECRETO Nº 12.792, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.539.600,00
 
DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Republicado por Incorreção.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.326.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte e seis mil reais),
 
LEI Nº 4.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre Denominação de Praça Pública, localizada no Conjunto Habitacional Milton Gomes, nesta cidade de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe na rede municipal de ensino, sobre o Programa de Sustentabilidade Ambiental no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a Feira Municipal da Agricultura Familiar e da Economia Popular e Solidária no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.121, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui no município de Feira de Santana a possibilidade e o direito, aos munícipes, de acesso a meios de formas de pagamento, para a quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de sistemas de pagamentos instantâneos, como o PIX, instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, por tais meios, e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372-2022-10I – Republicado por incorreção.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO DO GRUPO TEATRAL RENASCER COM O MUSICAL INTINERANTE INTITULADO CAMINHADA NATALINA, PARA OS FESTEJOS NATALINOS DE FEIRA DE SANTANA NO PERÍODO DE 11 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DURAÇÃO DE 90 MINUTOS POR DIA DE APRESENTAÇÃO.. CONTRATADA: ASSOCIACAO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE.
 
LICITAÇÃO 168-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 149-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISA PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
LICITAÇÃO 166-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 147-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 12 (doze) meses.