ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2316
Data: 30/12/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 630/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, DENISSON DA SILVA BRITO, matrícula: 60.005.111-8, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 18/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 12.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado de mão de obra temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) / Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por tempo determinado em regime Especial de Direito Administrativo (REDA) conforme Portaria nº 105/2022.
 
DECRETO Nº 12.809, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara no âmbito do Município de Feira de Santana LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Atleta do Século, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, Rei Pelé, o Rei do Futebol, e dá outras providências.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 70-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 63-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Ginásio Municipal Joselito Amorim. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA / MAX ENGENHARIA LTDA.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2022 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA BAHIA. Contratada: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CAMINHA BABY) POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 024/2022-02, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA BAHIA. Contratada: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
 
PORTARIA Nº 1.053/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar o Professor TIAGO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 600026412, para exercer a função de vice diretor da Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva, símbolo FGE-06.
 
PORTARIA Nº 1.052/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, da servidora JACIARA GOMES DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 08.000.193-1.
 
ADITIVO DE OFICIO Nº 52-2022/10AS.
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: O presente termo tem por finalidade ADITAR por “oficio” a vigência do Parceria de Fomento de Nº 19/2022/10S com o encerramento previsto para 30/12/2022, concedemos aditivo de OFICIO prorrogando-o para 30/01/2023.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: REINTEGRAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
 
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