ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2317
Data: 31/12/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 631 E 632/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES, A PEDIDO: BRHENDA CERQUEIRA E SILVA; CAROLINE LIMA BULCÃO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 633/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, Nomear por determinação judicial - Professor – História - AMANDA DA SILVA BORGES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 634/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar DÉCIO MOREIRA RIOS, do cargo de Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 636/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Senhor LAURINALDO DE ARAUJO LIMA, de forma vitalícia, na qualidade de companheiro sobrevivente, e aos filhos menores LEÔNIDAS IBRAHIM DE MATOS LIMA (08.07.2009) e RAFAEL LEVI DE MATOS LIMA (20.05.2013), de forma temporária, face ao falecimento da ex-servidora SANDRA GONÇALVES BATISTA DE MATOS, em 01.12.2015, Matrícula nº 01074878-9, Professora, Classe I, referência “F”, nível 02, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 635/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DENILTON PEREIRA DE BRITO, para o cargo de Diretor-Presidente, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo NE-1.
 
DECRETO Nº 12.810, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 441-2022-11AC - ADITIVO Nº440-2022-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 441-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar Contrato nº 218-2018-1111 firmado em 03/12/2018. O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 868.291,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.171.056,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. ADITIVO Nº440-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar Contrato nº 219-2018-1111 firmado em 03/12/2018..O prazo de execução do contrato, no valor anual de R$ 89.208,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 446.040,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022.
 
PORTARIA Nº 1.054/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, Chefe de Gabinete – DA-1, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, de responder interina e cumulativo pelo cargo de Diretora-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo – NE-1
 
PORTARIA Nº 1.055/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Senhor LAURINALDO DE ARAUJO LIMA, de forma vitalícia, na qualidade de companheiro sobrevivente, e aos filhos menores LEÔNIDAS IBRAHIM DE MATOS LIMA (08.07.2009) e RAFAEL LEVI DE MATOS LIMA (20.05.2013), de forma temporária, face ao falecimento da ex-servidora SANDRA GONÇALVES BATISTA DE MATOS, em 01.12.2015, Matrícula nº 01074878-9, Professora, Classe I, referência “F”, nível 02, situação funcional de servidora ativa.
 
RESULTADO DA FASE DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RE
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR