ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2324
Data: 11/01/2023
ADITIVO Nº 432-2022-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 627-2020-1224C
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 161-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 144-2022-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação de vias e requalificação de pavimentação asfáltica em vários logradouros e ruas da cidade de Feira de Santana - Bahia.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 78-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 61-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico tipo A, trio elétrico tipo B, mini trio toco e carro de apoio para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. IMPUGNANTE: LIGHT PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, vislumbrando conhecimento e indeferimento da impugnação apresenta pela empresa, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 10 de janeiro de 2023. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 008/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição da Secretaria Municipal de Administração, o servidor DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, Chefe da Divisão de Operações e Produção da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 009/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora MARICLEA FRANÇA DA SILVA E SILVA, Professora, matrícula nº 01.083.229-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resolve arquivar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO CONTRATUAL nº 5847/2018, envolvendo a empresa C. B. DE JESUS PRODUÇOES ARTISTICAS ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n° 19.115.187/0001-23, por não restar comprovado o ilícito administrativo previsto no artigo 184, inciso I, bem como o art. 185, inciso VI da Lei 9433/2005 na Licitação 306/2017, Pregão Presencial n°190/2017.
 
PORTARIA Nº 002, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 97/2022.
 
RESOLUÇÃO 01/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O Conselho Municipal sendo Presidido pela Secretária Municipal de Saúde Cristiane de Souza Campos também passará a Presidir e Coordenar a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022