ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2328
Data: 14/01/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 010/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA GERMANA ALVES MOREIRA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ ALVES NUNES, em 23.07.2022, Matrícula nº 04030069-6, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 450-2022-06AC. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. ADITIVO Nº 433-2022-12AC. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 444-2022-05AC. CONTRATADA: ALFALIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE PIMPEZA LTDA. ADITIVO Nº 446-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME ADITIVO Nº 445-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 380-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINA, COM MATERIAL, APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DONA ZAZINHA, EQUIPAMENTO LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: KLEBSON SENA LIMA.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 23-2016-19C, firmado em 21 de janeiro de 2016, com a Empresa: SP - ADMINISTRAÇÃO, CONCESSIONÁRIA DE BENS E SERVIÇOS LTDA,
 
PORTARIA Nº 12/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA GERMANA ALVES MOREIRA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ ALVES NUNES, em 23.07.2022, Matrícula nº 04030069-6, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo.
 
PORTARIA Nº 003/2023 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a pedido a Professora IVANA RITA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 010748832, da função de vice-diretora da Escola Municipal Maria Antonia Costa, símbolo FGE – 05.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA DA CONSELHEIRA BRHENDA CERQUEIRA E SILVA DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO I FEIRA DE SANTANA – BA E SUA RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO.
 
PORTARIA Nº 002, 13 DE JANEIRO DE 2023 - Republicado por incorreção
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecido na Portaria nº 97/2022.