ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2330
Data: 17/01/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 011/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MARICELIA ANDRADE GONÇALVES, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 085-2022-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a alimentação escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES – DGCC. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO em relação a perda de prazo pela recorrente, para a apresentação das Amostras dos produtos. INTERESSADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA – COOPAL.
 
PORTARIA Nº 013/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a servidora MARICELIA ANDRADE GONÇALVES, Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1, da disposição temporária da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 
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