ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2332
Data: 18/01/2023
DECRETO Nº 12.821, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO BEM VIVER FLOR DE JENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVO Nº 448-2022-02AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 376-2022-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS AUTOCLAVES PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. CONTRATADA: MERKAPCLIN COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO: 74-2022-05L PREGÃO ELETRÔNICO: 69-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de combustível, tipo gasolina comum e óleo diesel S-10 para atender ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 70-2022-02L TOMADA DE PREÇO 63-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Ginásio Municipal Joselito Amorim. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/01/2023. VENCEDOR: MAX ENGENHARIA LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 014-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de 01 caminhão prancha, 03 eixos, pelo período de 06 (seis) meses, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA no apoio ao transporte de máquinas pesadas, no Município de Feira de Santana – Ba. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 156-2022-02L TOMADA DE PREÇO 138-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 124-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 110-2022-CP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de rede de drenagem na rua Rua Fróes da Mota, distrito de Humildes. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MILA CONSTRUÇÕES LTDA.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em 02/01, 03/01, 04/01, 05/01, 06/01.
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 4/2022/1022AS; ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER -ASTECRE. EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 3/2022/1022AS; NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL QUILOMBOLA ODUNGÊ.