ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2333
Data: 19/01/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 012/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual nº 603/2022, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano VIII – Edição 2293 – Data: 14/12/2022.
 
ADITIVO Nº 447-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 142-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 125-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do prédio da sede do gabinete do Vice-Prefeito. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: JOPEB ENGENHARIA LTDA. Conforme o Parecer nº 020-PGM-R-2023
 
PORTARIA Nº 014/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a pedido a Professora LUCIANA BARROS PORTO, matrícula nº 010006545, da função de vice diretora, da Escola Doutor Gamaliel, símbolo, FGE -05.
 
PORTARIA Nº 015/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA-PRÊMIO: MARIA DA CONCEICAO DE CERQUEIRA LOPES LEAL
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 016 A 019/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: ROQUE DA SILVA RODRIGUES; MARIA LUCIANA DA SILVA COUTINHO; LIRANE MORAES PORTUGAL LEITE; SUELI PESTANA VILA VERDE MARTINS.
 
PORTARIA Nº 004-FHFS-2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CRIAR COMISSÃO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA, JUSTIFICATIVA E LEVANTAMENTO DE CUSTO, PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO