ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 5 de fevereiro de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2335
Data: 21/01/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 013 A 017/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES: VANESSA SILVA GORDIANO CARNEIRO; MONICA DA COSTA CINTRA; DULCINEA MIRANDA PINTO LEÃO; JOÃO PAULO JESUS BORGES; MARIA LAIS MONTENEGRO SANTANA
 
DECRETO Nº 12.823, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.579, de 23 de março de 2022, que nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FEIRA DE SANTANA, para o período 2021 a 2023.
 
DECRETO Nº 12.824, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO- LICITAÇÃO Nº 144-2022-02L TOMADA DE PREÇO N° 129-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da SOMA no Paço Municipal. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 91-2022-1224C, firmado em 05 de abril de 2022, com a Empresa:TSM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Fica REINTEGRADO ao Serviço Público Municipal, o servidor NILSON SANTOS BRITO, matrícula nº 08.033.646-5.
 
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