ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de maio de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2342
Data: 28/01/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 033 E 034/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, por determinação judicial, as candidatas abaixo relacionadas, para o cargo de Professor – Pedagogia : FRANCISMARA DOS SANTOS FRANÇA; VANUSA VIEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 001/2023 (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA DE LOURDES PEREIRA OLIVEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor EDGAR MAIA DE OLIVEIRA, em 14.08.2022, Matrícula nº 04010115-5, Fiscal de Serviços Públicos, situação funcional de servidor inativo.
 
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 3-2022-02C
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BANCO DAYCOVAL S.A. OBJETO: Autorizar e regular a concessão pelo BANCO DAYCOVAL S.A de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 954-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 491-2020-11C, firmado em 07 de outubro de 2020, com a Empresa: F.B.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para serviços de recuperação e pintura do almoxarifado geral municipal
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO: 155-2022-02L TOMADA DE PREÇO: 137-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da Casa do Cidadão. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Considerando o exposto no Parecer de nº 028-PGM-R-2023
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 70-2022-02L – TOMADA DE PREÇO 63-2022-TP
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 1-2023-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 2-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviço de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento micareta edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 2-2023-12AC. LOCADOR: ROMAC- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 1-2023-05AC. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. ADITIVO Nº 14-2023-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE- IMAPS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 20-2023-09AC. CONTRATADA: GFMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. ADITIVO Nº11-2023-12AC. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tendo em vista o disposto nos autos do memorando nº 35.223-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 332-2022-09C, firmado em 01 de Novembro de 2022, com a CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL, que tem por objeto aquisição de leite em pó para atender as demandas da rede pública municipal de ensino para atender o programa nacional de alimentação escolar – PNAE,