ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 1 de abril de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2349
Data: 03/02/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 052/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ALEX DE OLIVEIRA COELHO, do cargo de Chefe da Divisão de Aplicativos da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 053/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALEX DE OLIVEIRA COELHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.829, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a reintegração da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais, na estrutura organizacional do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.830, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta normas sobre Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Município de Feira de Santana-Bahia.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 1-2023-10L PREGÃO ELETRÔNICO nº 2-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviço de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento micareta edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 29-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. ADITIVO Nº 26-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA.
 
COMUNICADO DISPENSA EMERGENCIAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação por Dispensa Emergencial de empresas especializadas na Prestação de Serviços Temporário na Área Administrativa e Saúde, voltada para atender as Unidades da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana-BA. Em virtude da empresa FUNDAÇÃO AURELINA VIRGINIA FAIR, não ter atendido ao subitem 5.5.5. da Comprovação do Patrimônio, conforme o Termo de Referência, a mesma foi considerada INABILITADA, desta forma passa-se a analisar os documentos de habilitação da empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFANCIA -
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 165-2022-09L - 146-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLA, EMBUCHAMENTO, CHASSI, BASCULANTE, MACACO HIDRAULICO E TRANSMISSÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
PORTARIA Nº 072/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Comunicação Social, o servidor ALEX DE OLIVEIRA COELHO, Chefe da Divisão de Aplicativos da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 073/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Comunicação Social, o servidor ALEX DE OLIVEIRA COELHO, Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.