ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 15 de julho de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2357
Data: 09/02/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 083/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora JOSENEIDE PINHO BASTOS, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor VALDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS, em 06.09.2022, Matrícula nº 01069465-3, Gari, situação funcional de servidor ativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 084/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à filha maior inválida EDELVIRA MARIA SENA DE JESUS (20.11.1959), de forma temporária, enquanto durar a invalidez, representada pelo seu Curador provisório o Senhor WHELSON CORDEIRO DOS SANTOS, CPF nº 527.065.165-34, através do Termo de Curatela Provisório nº 0036262-68.2012.8.05.0080, em face ao falecimento da ex-servidora RENERIA SENA DE JESUS, em 30.08.2012, Matrícula nº 04000179-5, Auxiliar Administrativo, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 104/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DAILE DA FONSECA LUZ.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 085 E 086/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES: NAIANE SILVA DOS SANTOS SOUZA; YONES DOS SANTOS OLIVEIRA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 1-2023-0231AC. CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. ADITIVO Nº 5-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 47-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 37-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. ADITIVO Nº 27-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. ADITIVO Nº 5-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 452-2022-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INFOCRAFT COMÉRCIO, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 52-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 36-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 50-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 46-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 41-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 42-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº45-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº10-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº43-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº44-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 33-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. ADITIVO Nº 14-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE-IMAPS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 769-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área administrativa e saúde, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. CONTRATADAS: FUNDAÇÃO ADM
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2023-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDEIRO, CASA 165, BAIRRO RUA NOVA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIVALDO PASCOAL DA SILVA.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 129-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: CONTRATO Nº: 13-2022-09C. Leia-se: CONTRATO Nº: 13-2023-09C.
 
PORTARIA Nº 084/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora JOSENEIDE PINHO BASTOS, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor VALDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS, em 06.09.2022, Matrícula nº 01069465-3, Gari, situação funcional de servidor ativo.