ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de maio de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2363
Data: 14/02/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 105/2023 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MARINALDO CARVALHO DA SILVA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 106/2023 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARINALDO CARVALHO DA SILVA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 107/2023 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NILTON FERREIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 108/2023 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, IVAMARA DE OLIVEIRA BASTOS, do cargo de Chefe da Divisão de Ensino de 1º Grau – Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 109/2023 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ELDA LEITE DOS SANTOS SIMAS, para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino de 1º Grau – Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 120/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora JANAINA AZEVEDO PEREIRA.
 
ADITIVO Nº 22-2023-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 36-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 10-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ADITIVO Nº 50-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 43-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 44-2023-17AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 42-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº 41-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, CAMINHO 27, Nº 07, CONJUNTO HABITACIONAL FEIRA IX, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS FEIRA IX, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE MESES)COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MARLOS ALAN ARAUJO BRITO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24-2023-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JACUNDÁ, Nº 97, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS JUSSARA, TERRITÓRIO XI, PELO PERIODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: AGRÁRIO ALVES FERREIRA.