ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 23 de maio de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2364
Data: 15/02/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 121/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, o servidor GIOVANNI FERREIRA SANTOS, matrícula nº 60.005.839-8, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 14/06/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 029/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos classificados Sub Judice, abaixo especificados: Professor – Ciências: JACSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Professor – Educação Física: MARIVALDO ARAUJO DE ANDRADE - Professor – Pedagogia: FERNANDA FERREIRA NERI
 
ADITIVO Nº 48-2023-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 449-2022-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. ADITIVO Nº 40-2023-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A
 
PORTARIA Nº 105/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, a servidora THAYNA CRISTINA SOUSA SANTOS, Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-3.
 
PORTARIA Nº 106/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE retificar o símbolo da função gratificada em educação de FGE 07 para FGE 03, da servidora JOSEFA CRISTIANE ALVES DE MATOS, matrícula nº 60.002.794-7, Professora, nível 01, referência E, por exercer o cargo de Diretora em escola com mais de 250 e menos de 500 alunos matriculados.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 107 A 115/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: MARIZETE ALMEIDA MARTINS DE BARROS; IVONETE DOS SANTOS CORREIA; LAUDECI PEREIRA DE ALMEIDA COUTINHO; JOSE ALVARO FRANCA RIOS; ROMARIO DA SILVA SOUZA; CLAUDEMIRO DALTRO BARRETO JUNIOR; MARIA LUCIA PEREIRA; LUIS JORGE DE JESUS. LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA: ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
 
PORTARIA Nº 053/2023 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora DENISE LIMA MASCARENHAS.
 
RESOLUÇÃO 02/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação do Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
RESOLUÇÃO 03/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Aprovação das Contas do VI Bimestre 2022
 
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