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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2368
Data: 16/02/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 122/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JOÃO EVANGELISTA DA COSTA BORJA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora JOALICE RAYMUNDA DA COSTA BORJA, em 11.10.2021, Matrícula nº 04.005.329-3, Professora, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 123/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Exonera, a pedido, a servidora HELENA VICTORIA BARROS MATTOS, matrícula nº 60.003.951-2, admitida em 01/04/2020, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030/2023 – CONCURSO PROFESSOR 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Para o Professor – Arte: WASHINGTON MACEDO BARBOSA. Para o Professor – Língua Portuguesa:
JANDÉSON COSTA SILVA; RAFAELA MARQUES DOS SANTOS CERQUEIRA; ROSENILDA GOMES DE ALMEIDA. Para o Professor – Pedagogia: ; LEILA SANTOS PINHO PEDREIRA; MARIA MADALENA DOS SANTOS FREITAS.
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| ADITIVO Nº 56-2023-12AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Aditar Contrato nº 8-2022-12C. |
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| LICITAÇÃO 3-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 4-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO E LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PNE E USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERIODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES. |
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| Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 167-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 148-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para ações socioassistenciais à imigrantes, coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria MC 723 de 21/12/2021. |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
OBJETO DO CONTRATO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS (EDITAIS, AVSOS, EXTRATOS DE CONTRATOS, PORTARIAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS) DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 117 A 119/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: MARILZA LIMA DA SILVA; ANTONIO CONCEICAO BASTOS; SAYONARA FREITAS DE CARVALHO MOREIRA.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 120 E 121/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: NEIDE ALMEIDA SOARES; DALVA BRANDÃO DE BRITO.
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| PORTARIA Nº 116/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JOÃO EVANGELISTA DA COSTA BORJA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora JOALICE RAYMUNDA DA COSTA BORJA, em 11.10.2021, Matrícula nº 04.005.329-3, Professora, situação funcional de servidora inativa. |
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