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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2370
Data: 17/02/2023 |
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| CREDENCIAMENTO Nº 6-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, denominado operação pipa e ações emergências de fornecimento de água potável em situações de emergência por estiagem, nos distritos da zona rural. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nº 23-2023-07AC. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKENTING-EIRELI. Aditar Contrato nº33-2020-07C firmado em 17/02/2020. Nº 55-2023-07AC. CONTRATADA: AC PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº31-2020-07C firmado em 17/02/2020.
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| ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 5-2022-0521AC. LOCATÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: KELSEN DE MIRANDA MATOS. Aditar Contrato nº 010521002-2017AC, firmado em 05/01/2017. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2023-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47-2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERV. DE DISP. FINAL NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPR. DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISP. DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRAT. DE CHORUME, RESÍDUOS DE SAÚDE, ENTULHO MISTO/LIMPO E RECEBIMENTO E TRAT. DE LÂMPADAS, DESCRITOS NO PROJ. BÁSICO. Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. |
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convocamos empresas especializadas na prestação de serviços temporários na área de saúde, para atender as Unidades da Rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do município de Feira de Santana-BA. O critério de julgamento será o menor valor. |
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| PORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| EXTRATO DE PARCERIA - Parceria de Fomento Nºs 40/2022/12S - 29/2022/12S |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social: Associação de Apoio à Pessoa com Câncer, Instituição Lar do Irmão Velho.
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| EDITAIS Nºs 012 A 015/2023 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
AUTOS DE INFRAÇÃO |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DO TANQUINHO E ADJACÊNCIAS
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Fica REINTEGRADA ao Serviço Público Municipal, em cumprimento a liminar deferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8027958-89.2022.8.05.0080, a servidora ESTER ALMEIDA DE MATOS, matrícula nº 08.033.598-0. |
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