ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 16 de junho de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2370
Data: 17/02/2023
CREDENCIAMENTO Nº 6-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, denominado operação pipa e ações emergências de fornecimento de água potável em situações de emergência por estiagem, nos distritos da zona rural.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 23-2023-07AC. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKENTING-EIRELI. Aditar Contrato nº33-2020-07C firmado em 17/02/2020. Nº 55-2023-07AC. CONTRATADA: AC PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº31-2020-07C firmado em 17/02/2020.
 
ADITIVO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5-2022-0521AC. LOCATÁRIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: KELSEN DE MIRANDA MATOS. Aditar Contrato nº 010521002-2017AC, firmado em 05/01/2017.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2023-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47-2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERV. DE DISP. FINAL NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPR. DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISP. DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRAT. DE CHORUME, RESÍDUOS DE SAÚDE, ENTULHO MISTO/LIMPO E RECEBIMENTO E TRAT. DE LÂMPADAS, DESCRITOS NO PROJ. BÁSICO. Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convocamos empresas especializadas na prestação de serviços temporários na área de saúde, para atender as Unidades da Rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do município de Feira de Santana-BA. O critério de julgamento será o menor valor.
 
PORTARIA Nº 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE PARCERIA - Parceria de Fomento Nºs 40/2022/12S - 29/2022/12S
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social: Associação de Apoio à Pessoa com Câncer, Instituição Lar do Irmão Velho.
 
EDITAIS Nºs 012 A 015/2023
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DO TANQUINHO E ADJACÊNCIAS
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Fica REINTEGRADA ao Serviço Público Municipal, em cumprimento a liminar deferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Feira de Santana, referente ao Processo nº 8027958-89.2022.8.05.0080, a servidora ESTER ALMEIDA DE MATOS, matrícula nº 08.033.598-0.
 
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