ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 4 de outubro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2375
Data: 18/02/2023
DECRETO Nº 12.834, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.756, de 25 de novembro de 2022 que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento à Endometriose a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de Março, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 51-2023-07AC - CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº34-2020-07C firmado em 17/02/2020. Nº 35-2023-15AC - CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar Contrato nº3-2022-15C firmado em 07/01/2022.
 
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 005-2023 / Nº 006-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2023 / Nº 006-2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 Litros, em regime de comodato, pelo período de 12(doze) meses; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos hospitalares utilizados nas dependências do Hospital Inácia Pinto dos Santos, por um período de 12 (doze) meses
 
PORTARIA Nº 014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Designa a servidora MARCELA DOS SANTOS SILVA como Gestora de Contratos do Instituto de Previdência de Feira de Santana, com fundamento no art. 67, da Lei 8.666/93.
 
PORTARIA Nº 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS.
 
Processo de Inexigibilidade nº 19-2023-1123I - Proc. Administrativo nº 26-2023 / Processo de Inexigi
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratada: SOLUÇÕES HOSPITALARES COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, por um período de 12(doze) meses; Contratada: UNIVERSO LICITAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços técnicos de aperfeiçoamento de pessoal em curso externo sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Lei Federal nº14.133/2021, oferecido pela empresa Universo Licitações, que será realizado nos dias 08, 09 e 10 de março na cidade de Salvador-BA.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
 
TERMO DE APOSTILAMENTO-FHFS Nº. 001-2023 Republicação por incorreção
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº. 002-2023-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA