ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de maio de 2023
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2377
Data: 21/02/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 073/2023 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERA, a partir de 03 de março de 2023, a servidora ARLEIDE MAIA ARCHANJO DOS SANTOS.
 
DECRETO Nº 12.843, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a redação do Decreto Nº 11.580, de 28 de maio de 2020, que regulamenta o disposto no art. 14, da Lei nº 3.785, de 19 de dezembro de 2017, referente à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos provenientes dos grandes geradores e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos Tradicionais e datas Comemorativas do Município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Futebol, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 126/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: JOSIENE RAMOS DE LIMA
 
PORTARIA Nº 127/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REVOGA a Portaria Nº 1.160/2021, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1939, de 07 de dezembro de 2021, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora ELIONE AMORIM DOS SANTOS.
 
PORTARIA Nº 125/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA SEM VENCIMENTOS: ROSANGELA FERREIRA MACIEL
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 001/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: RESOLVE: suspender suas respectivas inscrições e intimá-las a comparecer ao Núcleo de Conciliação Tributária, localizado no Fórum Felinto Bastos, com endereço na Rua Coronel Álvaro Simões, s/nº – Centro, para regularizar sua situação cadastral no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste EDITAL, sob pena de ter sua inscrição cancelada na forma do DECRETO Nº 6.023/97, art. 23, Inciso II “b”, e art. 25 - § 1º.
 
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