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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2380
Data: 24/02/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 122/2023 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JOÃO EVANGELISTA FALCÃO BORJA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora JOALICE RAYMUNDA DA COSTA BORJA, em 11.10.2021, Matrícula nº 04.005.329-3, Professora, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO Nº 12.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Municipal nº 12.331, de 16 de setembro de 2021, que nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.845, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.287, de 17 de agosto de 2021, que Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FEIRA DE SANTANA - COMTUR, e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – EDIT |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para contratação no Serviço Público Municipal, o candidato classificado Sub Judice, para Professor – Pedagogia MARILSON MATOS DE JESUS. |
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| LEI Nº 4.129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de utilidade pública Municipal O Instituto Baiano de Desenvolvimento Social – INSTITUTO REENCANTAR, e dá outras providências.
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| LICITAÇÃO 5-2023-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 6-2023-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. |
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| Foi FRACASSSA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO 164-2022-07L TOMADA DE PREÇO 150-2022-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para complementação da obra da Sede da TV Feira, no Município de Feira de Santana. |
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| CREDENCIAMENTO N.º 6-2023 – Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 17/02/2023. Onde lê-se: Data de Recebimento dos envelopes: De 17/02/2023 até o dia 23/03/2023, em horário de expediente das 08hs30 às 12hs e das 14hs às 17hs30. Leia-se: Data de Recebimento dos envelopes: 17/02/2023 a 29/03/2023, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14hs30 às 18hs00. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 24-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA.
ADITIVO Nº 57-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI.
ADITIVO Nº 25-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKENTING LTDA-ME.
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| ADITIVO Nº 81-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. |
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