ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2383
Data: 28/02/2023
LEI Nº 4.130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 133-2022-02L TOMADA DE PREÇO Nº 123-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para requalificação da Rua Intendente Freire, Beco da Energia e Beco do Mocó, Praça Padre Ovídio e restauração dos Coretos das Praças Bernardino Bahia e Eduardo Fróes da Mota, no Centro. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
 
LICITAÇÃO 4-2023-15L – PREGÃO ELETRÔNICO 5-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de máquinas pesadas com motorista, operador, combustível e manutenção para atender as necessidades do Departamento de Limpeza Pública.
 
LICITAÇÃO 2-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 3-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 141 A 145/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES. LISANDRA DE OLIVEIRA SAMPAIO; DEBORA SANTANA DA SILVA; ANA EMÍLIA NASCIMENTO DOS SANTOS; KATIANE SOUZA BARBOZA
 
ERRATA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 128 A 131/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nº 130 e 131/2023: símbolo FGE- 03. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: símbolo FGE – 02”.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
 
PORTARIA Nº 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Republicada por Incorreção
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
 
PORTARIA Nº 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.