ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 18 de abril de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2387
Data: 02/03/2023
DECRETO N° 12.848, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$10.000,00 (dez mil reais).
 
DECRETO N° 12.849, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais)
 
LICITAÇÃO 8-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 8-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE COM LANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
 
ADITIVO Nº 65-2023-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. Aditar Contrato nº63-2021-11C firmado em 01/04/2021.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 159 A 163/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: MARCIA TORRES NERI SOARES; MARIA DA VITORIA OLIVEIRA FERREIRA; CAMILO DE SOUZA LIMA; ODELITA JOSEFA DE MIRANDA MOREIRA; JODALIA DE JESUS LOPES CAZUMBÁ.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 164 A 174/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: MARCIA REGINA SILVA; JOSÉ RAMOS DE JESUS; ADELITA DOS SANTOS SILVA; MARY LUCIA BARRETO ANDRADE BOAVENTURA; MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS; JOSENILDO CASAES BARRETO; MARIA SALETE COSTA BITENCOURT; ROQUE DA SILVA RODRIGUES; ELIENAI SANTOS GALVÃO; MARIA JOSÉ DE JESUS; ANA LÚCIA SANTOS INÊS.
 
PORTARIA Nº 146/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JANEIDE CAJAIBA RODRIGUES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 05.016.049-6, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIA Nº 021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de nº 34/2022/12S
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana. Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de Subvenção Social, oriundo de Emenda Parlamentar Federal para manutenção dos programas e atividades da Instituição.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - Republicado por incorreção
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATO FHFS Nº. 168-2022-1123
 
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