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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2388
Data: 03/03/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 144/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, JAFÉ SOLIA DOS SANTOS, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-3.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 145/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar GEORGIA PITOMBO VIEIRA, do cargo de Chefe da Divisão do Grupo de Projetos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 146/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear GEORGIA PITOMBO VIEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 12.850, DE 02 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2023 e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 175/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licença Prêmio: VALDI DO CARMO MARQUES.
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| RESOLUÇÃO Nº 080/2023 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO EXERCíCIO 2023 do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Feira de Santana, Bahia.
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| RESOLUÇÃO Nº 081/2023. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre a realização de Chamamentos Públicos no Exercício de 2023 do CMDPI.
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| PORTARIA Nº 02/2023 |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
Designa GEORGIA PITOMBO VIEIRA, Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora de Difusão Científica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, enquanto durar a ausência do Titular no período de 03 de março a 01 de abril de 2023, por motivo de férias. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Feira de Santana conforme Resoluções do CONTRAN 900/2022 e 918/2022. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores pelo cometimento de infrações de trânsito, concedendo -lhes para quitação por oitenta por cento do seu valor
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