ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 22 de junho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2388
Data: 03/03/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 144/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JAFÉ SOLIA DOS SANTOS, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 145/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GEORGIA PITOMBO VIEIRA, do cargo de Chefe da Divisão do Grupo de Projetos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 146/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GEORGIA PITOMBO VIEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.850, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2023 e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 175/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença Prêmio: VALDI DO CARMO MARQUES.
 
RESOLUÇÃO Nº 080/2023
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO EXERCíCIO 2023 do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Feira de Santana, Bahia.
 
RESOLUÇÃO Nº 081/2023.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a realização de Chamamentos Públicos no Exercício de 2023 do CMDPI.
 
PORTARIA Nº 02/2023
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Designa GEORGIA PITOMBO VIEIRA, Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora de Difusão Científica, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, enquanto durar a ausência do Titular no período de 03 de março a 01 de abril de 2023, por motivo de férias.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Notificações de Autuação por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO DEFESA, na tabela abaixo, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Feira de Santana conforme Resoluções do CONTRAN 900/2022 e 918/2022.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido nos artigos 281 e 282 da Lei 9.503/97 (CTB) e na Resolução 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA DA PENALIDADE de multa por infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores pelo cometimento de infrações de trânsito, concedendo -lhes para quitação por oitenta por cento do seu valor