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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2390
Data: 04/03/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 152/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Exonera, a pedido, a servidora CLEUZA DE ALMEIDA ARAUJO SILVA.
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| LEI Nº 4.131, DE 03 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
“Praça Esportiva e Recreativa Ivan Miranda Kruschewsky"
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33-2023-10D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. CONTRATADA: AGUIAR ALUGUEL DE SANITARIOS E SERVICOS DE LIMPEZA. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO 3-2023-10L PREGÃO ELETRÔNICO 4-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO E LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PNE E USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERIODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES. |
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| COMUNICADO – Licitação nº 170-2022-02L Concorrência Pública nº 152-2022-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção, reforma e serviços complementares em praças em diversos logradouros no Município Feira de Santana. Vencedora do certame a Empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
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| PORTARIA Nº 177/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora HINAIA PEIXOTO GONÇALVES, Professora, matrícula nº 60.000.160-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| PORTARIA Nº 179/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Administração, o servidor ROBERTO FIGUEREDO BASTOS, Assessor do Departamento de Projetos e Sistemas da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC. símbolo DA-2.
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| ERRATA - EXTRATO DA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 055 E 056/2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nº 055 E 56/2023: “Nº 055/2023 – Dispensar a pedido a Profa. ELAINE LARANJEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 300010487, da função de Diretora da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE –06.”
“Nº 056/2023 – Designar a Profa. ELIZANDRA ANDRADE BORGES, matrícula nº 60002603-4, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 06.”
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 055/2023 – Dispensar a pedido a Profa. ELAINE LARANJEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 60002671-1, da função de Diretora da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 07”. “Nº 056/2023 – Designar a Profa. ELIZANDRA ANDRADE BORGES, matrícula nº 60002603-4, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 03”.
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| PORTARIA Nº 176/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensa, a pedido, a Professora JULIEZE JESUS DE SOUZA ALVES, matrícula nº 60002639-5, da função de Vice-Diretora, da Escola Municipal Ana Brandoa, Símbolo FGE – 05. |
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| PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa de razão social TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nome fantasia POSTO TREVO, empresa do ramo de Postos de Venda de Gasolina e Outros Combustíveis.
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