ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2393
Data: 08/03/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 153/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, à servidora ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.004.065-2, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 154/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao filho maior inválido, AYLAN CERQUEIRA DE LIMA (23.07.1981), de forma temporária, enquanto durar a invalidez, em face ao falecimento da ex-servidora IARA MARIA DE CERQUEIRA LIMA.
 
DECRETO Nº 18.824, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.853, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.920.000,00
 
DECRETO Nº 12.854, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 800.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 63-2023-12AC. ADITIVO Nº 62-2023-10AC. ADITIVO Nº 84-2023-10AC.
 
PORTARIA Nº 181/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: ELIVANIA SILVA CORREIA
 
PORTARIA Nº 182/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao filho maior inválido, AYLAN CERQUEIRA DE LIMA (23.07.1981), de forma temporária, enquanto durar a invalidez, em face ao falecimento da ex-servidora IARA MARIA DE CERQUEIRA LIMA.
 
EXTRATO DE CONTRATOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023
 
PORTARIA Nº 02, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Homologa o Regulamento do Concurso de Seleção da Rainha, Rei Momo e Princesas da Micareta 2023.