ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2395
Data: 09/03/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 158 A 161/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES, À PEDIDO: MARISA MENDES SOARES GONDIM; TAUANI BORGES ANDRADE; JOANA ELISA OLIVEIRA ANDRADE; ALINE AGUIAR DOS SANTOS.
 
DECRETO Nº 12.855, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 150.000,00
 
DECRETO Nº 12.856, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o Loteamento Popular Bem Viver Parque dos Cajueiros, localizado na Fazenda Cajueiros - Distrito sede e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.824, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Republicado por incorreção do número do Decreto (18.824
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 103-2023-19AC. Nº 34-2023-19AC.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 135-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 116-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 136-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2022-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E CAMINHÕES PESADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA.
 
CREDENCIAMENTO Nº 11-2023-11L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender às unidades da rede própria (CADH; ALTA E MÉDIA; CAPS; CENTRAL DE REGULAÇÃO; VIEP; DIVISÃO MÉDICA; AUDITORIA; TFD; SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA.
 
EDITAL SEPLAN 001/2023
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024.
 
PORTARIA SMS Nº 23/2023
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA