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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2395
Data: 09/03/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 158 A 161/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES, À PEDIDO: MARISA MENDES SOARES GONDIM; TAUANI BORGES ANDRADE; JOANA ELISA OLIVEIRA ANDRADE; ALINE AGUIAR DOS SANTOS.
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| DECRETO Nº 12.855, DE 08 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 150.000,00
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| DECRETO Nº 12.856, DE 08 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova o Loteamento Popular Bem Viver Parque dos Cajueiros, localizado na Fazenda Cajueiros - Distrito sede e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.824, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Republicado por incorreção do número do Decreto (18.824 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nº 103-2023-19AC. Nº 34-2023-19AC.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 135-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 116-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 136-2022-02L – PREGÃO ELETRÔNICO 118-2022-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E CAMINHÕES PESADOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO – SOMA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. |
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| CREDENCIAMENTO Nº 11-2023-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender às unidades da rede própria (CADH; ALTA E MÉDIA; CAPS; CENTRAL DE REGULAÇÃO; VIEP; DIVISÃO MÉDICA; AUDITORIA; TFD; SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. |
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| EDITAL SEPLAN 001/2023 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024. |
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| PORTARIA SMS Nº 23/2023 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA
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