ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 19 de maio de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2398
Data: 10/03/2023
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 166 A 171/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES, À PEDIDO: DIEGO PEREIRA DA SILVA; ALINE LIMA VITÓRIA DAMASCENA; GIL SANTOS AMORIM; ALICE DOS SANTOS NASCIMENTO; SIRLENE QUEIROZ DA SILVA; MICHELE DA CONCEIÇÃO TAVARES. .
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 158 A 161/2023 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2023: RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 19/03/2023, a servidora ALINE AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 60.005.367-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.” II.CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ALINE AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 60.005.367-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, partir da data de sua publicação.”
 
DECRETO Nº 12.858, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 11.623, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. Consignação para fins de empréstimo
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – EDI
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital n° 01/2021) realizado com tal finalidade.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA. LICITAÇÃO nº 4-2023-15L PREGÃO ELETRÔNICO nº 5-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Locação de máquinas pesadas com motorista, operador, combustível e manutenção para atender as necessidades do Departamento de Limpeza Pública.
 
LICITAÇÃO 13-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite) ofertado aos alunos da rede pública municipal de educação de Feira de Santana/BA.
 
CONVOCAÇÃO. LICITAÇÃO 92-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 77-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 05 veículos, tipo caminhão carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro total, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, com capacidade de no Mínimo 10.000 kg.
 
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022PE - EXTRATO DO CONTRATO LIC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Vencedor: A Lima Rios LTDA, Leia-se: Vencedor: A LIMA RIOS EIRELI. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/03/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41-2023-16I - Processo Administrativo Nº 93-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: INSCRIÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO: EMENDAS PARLAMENTARES E A NOVA PI 1965-2022 PARA O SERVIDOR PEDRO AMÉRICOS DE SANTANA SILVA LOPES, MATRÍCULA 60005072-4, DE 09 A 10 DE MARÇO DE 2023 EM BRASÍLIA-DF.
 
PORTARIA Nº 184/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PRÊMIO: RUBEM BARROS DE MENDONÇA