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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2398
Data: 10/03/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 166 A 171/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERAÇÕES, À PEDIDO: DIEGO PEREIRA DA SILVA; ALINE LIMA VITÓRIA DAMASCENA; GIL SANTOS AMORIM; ALICE DOS SANTOS NASCIMENTO; SIRLENE QUEIROZ DA SILVA; MICHELE DA CONCEIÇÃO TAVARES.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 158 A 161/2023 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2023: RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 19/03/2023, a servidora ALINE AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 60.005.367-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.” II.CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ALINE AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 60.005.367-3, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, partir da data de sua publicação.”
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| DECRETO Nº 12.858, DE 09 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivo do Decreto nº 11.623, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências.
Consignação para fins de empréstimo
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – EDI |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital n° 01/2021) realizado com tal finalidade. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA. LICITAÇÃO nº 4-2023-15L PREGÃO ELETRÔNICO nº 5-2023-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Locação de máquinas pesadas com motorista, operador, combustível e manutenção para atender as necessidades do Departamento de Limpeza Pública. |
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| LICITAÇÃO 13-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite) ofertado aos alunos da rede pública municipal de educação de Feira de Santana/BA. |
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| CONVOCAÇÃO. LICITAÇÃO 92-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 77-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 05 veículos, tipo caminhão carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro total, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, com capacidade de no Mínimo 10.000 kg. |
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| ERRATA – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 116-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 99-2022PE - EXTRATO DO CONTRATO LIC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde lê-se: Vencedor: A Lima Rios LTDA, Leia-se: Vencedor: A LIMA RIOS EIRELI. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 09/03/2023. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41-2023-16I - Processo Administrativo Nº 93-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: INSCRIÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO: EMENDAS PARLAMENTARES E A NOVA PI 1965-2022 PARA O SERVIDOR PEDRO AMÉRICOS DE SANTANA SILVA LOPES, MATRÍCULA 60005072-4, DE 09 A 10 DE MARÇO DE 2023 EM BRASÍLIA-DF.
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| PORTARIA Nº 184/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: RUBEM BARROS DE MENDONÇA
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