ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de março de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano IX - Edição Nº 2400
Data: 11/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – EDITAL Nº 001/2021
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO 164-2022-07L TOMADA DE PREÇO 150-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para complementação da obra da Sede da TV Feira, no Município de Feira de Santana.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 185 a Nº 191/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido, a Profª ELIANAI DE SANTANA SANTOS, da função de VICE-DIRETORA Dispensar a pedido, a Profª LILIA MARIA SANTANA PASSOS SIMÕES, da função de VICE DIRETORA Dispensar a pedido a Profª MARIA ANGELA ATAÍDE DE OLIVEIRA, da função de DIRETORA Designar a Profª ANA CARLA AZEVEDO DA SILVA, para exercer a função de DIRETORA Dispensar a pedido a Profª EDILENE LIMA SANTOS, da função de VICE-DIRETORA Dispensar a pedido a Profª TÂMARA FONSECA DA SILVA, da função de DIRETORA Designar a Profª DEBORA SANTANA DA SILVA, para função de DIRETORA
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 133 E 134/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nsº 133/2023 E 134/2023: “Nº 133/2023 - com efeitos a partir da data de sua publicação. Nº 134/2023 - com efeitos a partir da data de sua publicação.” II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 133/2023 - para gozo a partir de 20 de março de 2023. Nº 134/2023 - para gozo a partir 20 de março de 2023.”
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 164 A 174/2023 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS Nsº 164/2023, 170/2023 E 172/2023: Nº 164/2023 - com efeitos a partir da data de sua publicação. Nº 170/2023 - com efeitos a partir da data de sua publicação. Nº 172/2023 - com efeitos a partir da data de sua publicação. I. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 164/2023 - para gozo a partir de 20 de março de 2023. Nº 170/2023 - para gozo a partir de 20 de março de 2023. Nº 172/2023 - para gozo a partir de 20 de março de 2023.”
 
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Convoca 07 (sete) permissionários oriundos do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, que foram transferidos à época da construção do Shopping Cidade das Compras, do Setor de Artesanato, cujos laboravam com SERVIÇOS, hoje atuantes no Galpão do Artesanato, situado na Rua Olímpio Vital, interessados em adquirir a permissão de uso de Boxes no Shopping Cidade das Compras.
 
RESOLUÇÃO Nº 04/2023
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR GEANE MOREIRA DE OLIVEIRA LOBO DA REGIÃO IV, E CONVOCA A QUARTA SUPLENTE PARA ASSUMIR A FUNÇÃO.
 
PORTARIA Nº 024, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria de Fomento nº 37/2022/12S - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA; Parceria de Fomento nº 32/2022/12S - CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO E ACOLHIMENTO CIDADE DE REFUGIO.
 
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