ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de maio de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2401
Data: 14/03/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 174/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora LUDIMILA FREITAS DA SILVA, a partir de 19/03/2023, matrícula nº 60.005.276-0, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 95-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. ADITIVO Nº 103-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. ADITIVO Nº 096-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR. ADITIVO Nº 110-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MC TRANSPORTES & TURISMO EIRELI. ADITIVO Nº 374-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OI S.A. ADITIVO Nº 375-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OI S.A.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 1-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 2-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento micareta edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2022. VENCEDOR: ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA.VALOR mínimo de captação de patrocínio: 2.235,000,00 ( Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais).PERCENTUAL DA TAXA DE COMISSÃO 17% (dezessete por cento).Feira de Santana, 10/03/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 56-2022-12L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37-2023-03I -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 92-2023. Repartição Interessada: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE FEIRA DE SANTANA
 
LICITAÇÃO 13-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2023-PE -REPUBLICADO DO INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite) ofertado aos alunos da rede pública municipal de educação de Feira de Santana/BA
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 166-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 506-2020-09C, firmado em 03 de novembro de 2020, com a CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 192 A 196/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES VICE DIRETOR E DIRETOR: ELIANAI DE SANTANA SANTOS; LILIA MARIA SANTANA PASSOS SIMÕES; MARIA ANGELA ATAÍDE DE OLIVEIRA; ANA CARLA AZEVEDO DA SILVA; EDILENE LIMA SANTOS; TÂMARA FONSECA DA SILVA ; DEBORA SANTANA DA SILVA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 197 E 198/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA: FABIO DE JESUS MARQUES; ANA LÚCIA SANTOS INÊS.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratada: AMANA VITORIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA 060659245; Contratada: ULTRA INFORMÁTICA LTDA; Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.