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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2401
Data: 14/03/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 174/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora LUDIMILA FREITAS DA SILVA, a partir de 19/03/2023, matrícula nº 60.005.276-0, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 29/04/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 95-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO.
ADITIVO Nº 103-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA.
ADITIVO Nº 096-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR.
ADITIVO Nº 110-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MC TRANSPORTES & TURISMO EIRELI.
ADITIVO Nº 374-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OI S.A.
ADITIVO Nº 375-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OI S.A.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 1-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 2-2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em promoção e produção de eventos, publicidade e propaganda e captação de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento micareta edição 2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 02/03/2022. VENCEDOR: ATIVA COMUNICACAO & PROPAGANDA LTDA.VALOR mínimo de captação de patrocínio: 2.235,000,00 ( Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais).PERCENTUAL DA TAXA DE COMISSÃO 17% (dezessete por cento).Feira de Santana, 10/03/2023 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 56-2022-12L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37-2023-03I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 92-2023. Repartição Interessada: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE FEIRA DE SANTANA |
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| LICITAÇÃO 13-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2023-PE -REPUBLICADO DO INCORREÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite) ofertado aos alunos da rede pública municipal de educação de Feira de Santana/BA
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 166-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 506-2020-09C, firmado em 03 de novembro de 2020, com a CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 192 A 196/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES VICE DIRETOR E DIRETOR: ELIANAI DE SANTANA SANTOS; LILIA MARIA SANTANA PASSOS SIMÕES; MARIA ANGELA ATAÍDE DE OLIVEIRA; ANA CARLA AZEVEDO DA SILVA; EDILENE LIMA SANTOS; TÂMARA FONSECA DA SILVA ; DEBORA SANTANA DA SILVA
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 197 E 198/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA: FABIO DE JESUS MARQUES;
ANA LÚCIA SANTOS INÊS.
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Contratada: AMANA VITORIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA 060659245;
Contratada: ULTRA INFORMÁTICA LTDA;
Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.
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