ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 22 de junho de 2024
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2405
Data: 16/03/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 175/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, RENATA MILENA DOS ANJOS SILVA, matrícula: 60.005.253-8, Agente de Combate as Endemias, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 04/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO Nº 12.861, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2023, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.132, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2023-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB PARA EMISSÃO E CONTROLE DE OCORRÊNCIAS ON-LINE COM CRIAÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO ÚNICO, FUNCIONANDO EM AMBIENTE VIRTUAL, NA MODALIDADE ASP (APPLICATION SERVICE PROVIDER).. Contratada: N2 SOLUÇÕES LTDA - ME.
 
ERRATA – CHAMADA PÚBLICA 11-2023CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 011/2022 CHP. Leia-se: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 011/2023 CHP.
 
LICITAÇÃO 12-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 10-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS COM MATERIAL ESPUMADO, DESTINADOS AO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.
 
PORTARIA Nº 206/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PRÊMIO: ERICA LIMA ARAUJO
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Nomeia Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2023
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensas de Licitação: Nº 38-2023-1123-D, Nº 37-2023-1123-D, Nº 19-2023-1123-D, Nº 17-2023-1123-D, Nº 16-2023-1123-D.
 
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