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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2405
Data: 16/03/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 175/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, RENATA MILENA DOS ANJOS SILVA, matrícula: 60.005.253-8, Agente de Combate as Endemias, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 04/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| DECRETO Nº 12.861, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2023, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.132, DE 14 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2023-1926D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB PARA EMISSÃO E CONTROLE DE OCORRÊNCIAS ON-LINE COM CRIAÇÃO DE NÚMERO DE PROTOCOLO ÚNICO, FUNCIONANDO EM AMBIENTE VIRTUAL, NA MODALIDADE ASP (APPLICATION SERVICE PROVIDER).. Contratada: N2 SOLUÇÕES LTDA - ME. |
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| ERRATA – CHAMADA PÚBLICA 11-2023CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 011/2022 CHP. Leia-se: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 011/2023 CHP. |
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| LICITAÇÃO 12-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 10-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS COM MATERIAL ESPUMADO, DESTINADOS AO CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA. |
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| PORTARIA Nº 206/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: ERICA LIMA ARAUJO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Nomeia Membros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Dispensas de Licitação: Nº 38-2023-1123-D, Nº 37-2023-1123-D, Nº 19-2023-1123-D, Nº 17-2023-1123-D, Nº 16-2023-1123-D.
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