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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2407
Data: 17/03/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 176/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora VANDALVA MIRANDA SANTOS DE JESUS, a partir de 19/03/2023, matrícula nº 60.005.599-4, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 27/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 12.862, DE 16 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 12.601, de 12 de abril de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana-Ba (CMAS/FSA) para o Biênio de 2022-2024, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.863, DE 16 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Escola Municipal Fabíola Vital e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.864, DE 16 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Escola Municipal Ernestina Carneiro e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.865, DE 16 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 79.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº78-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A
ADITIVO Nº76-2023-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A
ADITIVO Nº77-2023-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2023-1224D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, VÍRUS E BACTÉRIAS NAS UNIDADES PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Contratada: A P ARAUJO SERVICOS AMBIENTAIS. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 137-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDOR: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 169-2022-05L – TOMADA DE PREÇO 151-2022-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023. VENCEDORES: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA; WANDERLEY DE CARVALHO SILVA ; FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES JUNIOR; ANTONIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO; IURY RABBIB OITICICA DOURADO ; ARNOLD DOS SANTOS SOUZA; ANTONIO MARINHO LINS FILHO; ROSEMARY SARMENTO OITICICA DOURADO; MAILSON FRÓES NASCIMENTO; VANESSA ALVES DE JESUS ; PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR ; ANTÔNIO ERIVOM LIMA DE JESUS ; CESAR DE OLIVEIRA ; FRANCISCO VITORIO CERQUEIRA ; AGNALDO VITORIO CERQUEIRA ; ANTONIO SENA DOS SANTOS ; REGINALDO ALMEIDA SOUZA ; DANNILO LIMA DOS SANTOS; ROSINEIDE AZEVEDO DE ARAUJO , |
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| LICITAÇÃO 18-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 16-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TACÓGRAFOS, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. |
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