ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 18 de abril de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2409
Data: 18/03/2023
LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 112-2023-19AC. ADITIVO Nº82-2023-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARÁUJO. Aditar Contrato nº266-2020-19C firmado em 06/04/2020. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº513-2020-09C firmado em 19/10/2020.
 
ADITIVO Nº 88-2023-09AC. ADITIVO Nº 89-2023-09AC. ADITIVO Nº 119-2023-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA. LICITAÇÃO Nº 19-2023-15L TOMADA DE PREÇO Nº. 17-2023-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação da Iluminação complementar e provisória da Micareta prevista para o período de 20 a 23 de abril de 2023
 
LICITAÇÃO 18-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 16-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TACÓGRAFOS, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº36-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A ADITIVO Nº41-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº71-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº70-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ADITIVO Nº66-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
 
PORTARIA Nº 210/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a servidora VILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 01009821-3, para exercer a função de Encarregado de Setor de Informações, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Símbolo FC-2.
 
PORTARIA Nº 211/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, Chefe da Divisão de Dívida Ativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Subprocuradora de Patrimônio, Obras e Meio Ambiente, enquanto durar a ausência da titular BRISA INAÊ SILVA CORREIA, no período de 13 de março de 2023 a 11 de abril de 2023, por motivo de férias.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO