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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2409
Data: 18/03/2023 |
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| LEI Nº 4.126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023. Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Parque São Jorge, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº 112-2023-19AC. ADITIVO Nº82-2023-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARÁUJO. Aditar Contrato nº266-2020-19C firmado em 06/04/2020.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº513-2020-09C firmado em 19/10/2020.
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| ADITIVO Nº 88-2023-09AC. ADITIVO Nº 89-2023-09AC. ADITIVO Nº 119-2023-05AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA. LICITAÇÃO Nº 19-2023-15L TOMADA DE PREÇO Nº. 17-2023-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação da Iluminação complementar e provisória da Micareta prevista para o período de 20 a 23 de abril de 2023 |
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| LICITAÇÃO 18-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 16-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TACÓGRAFOS, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS QUE PERTENCEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº36-2023-14AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A
ADITIVO Nº41-2023-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
ADITIVO Nº71-2023-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
ADITIVO Nº70-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
ADITIVO Nº66-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.
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| PORTARIA Nº 210/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a servidora VILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 01009821-3, para exercer a função de Encarregado de Setor de Informações, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Símbolo FC-2. |
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| PORTARIA Nº 211/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, Chefe da Divisão de Dívida Ativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Subprocuradora de Patrimônio, Obras e Meio Ambiente, enquanto durar a ausência da titular BRISA INAÊ SILVA CORREIA, no período de 13 de março de 2023 a 11 de abril de 2023, por motivo de férias.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2023 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 017/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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