ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 4 de outubro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2415
Data: 23/03/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 203/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NEIDE BASTOS CINTRA, de forma vitalícia, na qualidade de genitora, face ao falecimento da ex-servidora NILMA BASTOS CINTRA MOURA, em 31.12.2020, Matrícula nº 60.000.302-0, Professora, situação funcional de servidora ativa.
 
Ofício Nº 027/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 45/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1384, em 16/03/2023, de autoria do Edil, Ivamberg dos Santos Lima
 
DECRETO Nº 12.861, DE 15 DE MARÇO DE 2023. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2023, e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO nº 22-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de ventiladores de parede e bebedouros para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do município de Feira de Santana/Ba.
 
ADITIVO Nº 138-2023-10AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. Aditar Contrato nº 709-2018-10C firmado em 01/11/218.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 111-2023-05AC. ADITIVO Nº 113-2023-13AC. ADITIVO Nº 129-2023-05AC. ADITIVO Nº 125-2023-19AC. ADITIVO Nº 55-2023-07AC. ADITIVO Nº 51-2023-07AC. ADITIVO Nº 25-2023-07AC. ADITIVO Nº 24-2023-07AC. ADITIVO Nº 93-2023-19AC. ADITIVO Nº 63-2023-12AC (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 15-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO 15-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de Álcool 70% Líquido e Gel para atender as necessidades das escolas da rede Municipal da Secretaria Municipal De Educação. IMPUGNANTE: TOPLIMP CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA EIRELI.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 168-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 149-2022-PE- EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISA PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
PORTARIA Nº 236/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PRÊMIO: NAARA ELISEU DE ALMEIDA
 
PORTARIA Nº 237/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NEIDE BASTOS CINTRA, de forma vitalícia, na qualidade de genitora, face ao falecimento da ex-servidora NILMA BASTOS CINTRA MOURA, em 31.12.2020, Matrícula nº 60.000.302-0, Professora, situação funcional de servidora ativa.