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Secretarias |
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Ano IX - Edição Nº 2415 Data: 23/03/2023 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 203/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NEIDE BASTOS CINTRA, de forma vitalícia, na qualidade de genitora, face ao falecimento da ex-servidora NILMA BASTOS CINTRA MOURA, em 31.12.2020, Matrícula nº 60.000.302-0, Professora, situação funcional de servidora ativa. |
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Ofício Nº 027/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Requerimento Nº 45/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1384, em 16/03/2023, de autoria do Edil, Ivamberg dos Santos Lima |
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DECRETO Nº 12.861, DE 15 DE MARÇO DE 2023. (Republicado por incorreção) |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2023, e dá outras providências. |
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LICITAÇÃO nº 22-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2023-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Objeto: Aquisição de ventiladores de parede e bebedouros para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do município de Feira de Santana/Ba. |
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ADITIVO Nº 138-2023-10AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. Aditar Contrato nº 709-2018-10C firmado em 01/11/218. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 111-2023-05AC. ADITIVO Nº 113-2023-13AC. ADITIVO Nº 129-2023-05AC. ADITIVO Nº 125-2023-19AC. ADITIVO Nº 55-2023-07AC. ADITIVO Nº 51-2023-07AC. ADITIVO Nº 25-2023-07AC. ADITIVO Nº 24-2023-07AC. ADITIVO Nº 93-2023-19AC. ADITIVO Nº 63-2023-12AC (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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COMUNICADO – LICITAÇÃO 15-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO 15-2023-PE. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
OBJETO: Aquisição de Álcool 70% Líquido e Gel para atender as necessidades das escolas da rede Municipal da Secretaria Municipal De Educação. IMPUGNANTE: TOPLIMP CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA EIRELI. |
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 168-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 149-2022-PE- EXTRATO DO CONTRATO |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISA PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PORTARIA Nº 236/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: NAARA ELISEU DE ALMEIDA
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PORTARIA Nº 237/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NEIDE BASTOS CINTRA, de forma vitalícia, na qualidade de genitora, face ao falecimento da ex-servidora NILMA BASTOS CINTRA MOURA, em 31.12.2020, Matrícula nº 60.000.302-0, Professora, situação funcional de servidora ativa. |
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