ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 22 de junho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2417
Data: 24/03/2023
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 129-2022. CONTRATO Nº: 14-2023-09C. -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2023. Leia-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2023. Feira de Santana, 23/03/2023.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TURQUIA, Nº 287, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ROCINHA I, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: EDVANICE DA SILVA MENDES.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 12-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 10-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de brinquedos educativos com material espumado, destinados ao centro integrado de referência em educação inclusiva e salas de recursos multifuncionais da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana – Bahia.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 130-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ZITA DA SILVA ALMEIDA. ADITIVO Nº 133-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: THAMIRES STEFANY DE OLIVEIRA FREITAS. ADITIVO Nº 137-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS.
 
ADITIVO Nº 126-2023-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL -IBAM.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 2-2023-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 3-2023-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. VENCEDOR: W M COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 238 A Nº 241/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª LAISA DE SOUZA NASCIMENTO, da função de DIRETORA da Escola Municipal Acioly da Silva Araújo Dispensar a pedido a Profª VANUSA ARAÚJO DE LIMA, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Acioly da Silva Araújo Designar a Profª VANUSA ARAÚJO DE LIMA, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Acioly da Silva Araújo Designar a Profª MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Acioly da Silva Araújo
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 242 E 243/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA SEM VENCIMENTOS: GEISANE PINTO SOUZA; MARILUCIA DE JESUS MOTA DE MELO.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO