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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2418
Data: 25/03/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 204 E 205/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, por determinação judicial, as candidatas abaixo relacionadas, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental: Para o Professor – Língua Portuguesa: ELAINE BRANDÃO SANTOS; RAFAELA MARQUES DOS SANTOS CERQUEIRA.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 206/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DENILTON PEREIRA DE BRITO, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, como Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS), enquanto durar a ausência do titular Antonio Carlos Borges dos Santos Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 20 de março de 2023 a 18 de abril de 2023, por motivo de férias.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 207/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DENILTON PEREIRA DE BRITO, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), enquanto durar a ausência do titular Antonio Carlos Borges dos Santos Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 20 de março de 2023 a 18 de abril de 2023, por motivo de férias.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 208/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DENILTON PEREIRA DE BRITO, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), enquanto durar a ausência do titular Antonio Carlos Borges dos Santos Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no período de 20 de março de 2023 a 18 de abril de 2023, por motivo de férias.
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| DECRETO Nº 12.867, DE 24 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Escola Municipal Profª Ecilda Ramos de Souza e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.868, DE 24 DE MARÇO DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Escola Municipal Profª Edelvira Oliveira e dá outras providências.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO: 43-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 29-2022-TP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para serviço de instalação elétrica em baixa tensão do Centro de Cultura Maestro Miro. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 1-2023-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI.
ADITIVO Nº 122-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
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| PORTARIAS Nº 244 A 247/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: JOSÉ FRANCISCO BARROS; JOSEVAL BARBOSA DA SILVA; JONAS DE SOUZA SOBRAL; ZENAIDE DOS SANTOS TANAN DA SILVA.
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| TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA-PRESIDENTE SRA. GILBERTE LUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO “EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023” |
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