ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição EXTRA Nº 2419
Data: 25/03/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a modificação da estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2023. - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte errata
 
LEI Nº 4.133, DE 25 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA, ATUALIZA-SE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E EFETIVO, CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.134, DE 25 DE MARÇO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
  • 1