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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2434
Data: 06/04/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 248/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Exonerar, a pedido, a servidora ZENILDES DOS SANTOS PROTAZIO, matrícula nº 60.006.020-0, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 249/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIO SENA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 12.882, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o reajuste do valor unitário do auxílio-alimentação para a Guarda Municipal de Feira de Santana e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.883, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.971.000,00
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| LEI Nº 4.135, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Feira de Santana, o aniversário do Conjunto Habitacional João Durval Carneiro (FEIRA X), e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 144-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI.
ADITIVO Nº 63-2023-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
ADITIVO Nº 155-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA.
ADITIVO Nº 122-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DESENVOLVIDA – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
ADITIVO Nº 157-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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| CONVOCAÇÃO - Licitação nº 5-2023-02L Concorrência Pública nº 6-2023-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. CONVOCAMOS as empresas participantes para darmos prosseguimento ao certame no dia 11/04/2023, às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 110-2020. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. |
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| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. representado pelo Sr. Antônio Carlos Borges dos Santos Junior, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 59-DGCC-2023, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 4-2022-1224C, firmado em 07 de janeiro de 2022, com a CONTRATADA: FINO PALADAR EVENTOS EIRELI, que tem por objeto a aquisição de alimentos (carnes, pães, polpas de fruta e lanches) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 329 A 336/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: AURORA MOTA DE CARVALHO FERREIRA; ANTONIO TADEU FREITAS PORTO; MARIA ELIANA DO AMARAL FLORENTINO; ZENILDE DOS SANTOS TANAN; ALESSANDRO MATEUS DOS ANJOS LEITE; ELIZEMAR DE JESUS TAVARES DA SILVA; MARIA GORETTI CERQUEIRA DA SILVA; MANOEL SANTANA FERREIRA.
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