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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2436
Data: 07/04/2023 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 250 A 252/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXONERA, A PEDIDO: CARLOS ALBERTO COUTINHO JUNIOR; RAFAELA DE ALMEIDA DA SILVA; ALINE VIEIRA CARVALHO SANTANA.
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| PUBLICAÇÃO RESULTADO DAS OS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Qualificou-se na área da Saúde as seguintes entidades: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS- INSV- INSTITUTO DE SAÚDE SENHORA DA VITORIA; INSTITUTO VIDA FORTE; PROVIDA-INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIA E SOLUÇOES EM SAÚDE; FUNDAÇÃO ADM.
Qualificou-se na área da Ação Social as seguintes entidades: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS- INSV- INSTITUTO DE SAÚDE SENHORA DA VITORIA; PROVIDA-INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA.
Declara o INDEFERIMENTO das seguintes entidades: INSTITUTO ROSA BRANCA; SANTA CASA SEM FRONTEIRAS; MOVIMENTO ÁGUA E VIDA- EM DEFESA DA ÁGUA; SAUDE E DO MEIO AMBIENTE; ORGANIZACAO SOCIAL JOAO MARCHESI; INSTITUTO ALBATROZ DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; INSTITUTO MED LIFE; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE; CEGECON – CENTRO DE GESTAO E CONTROLE; INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO - INASP.
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| FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 22-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Aquisição de ventiladores de parede e bebedouros para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do município de Feira de Santana/Ba. |
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| HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP - EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 11-2023CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender às unidades da rede própria (CADH; ALTA E MÉDIA; CAPS; CENTRAL DE REGULAÇÃO; VIEP; DIVISÃO MÉDICA; AUDITORIA; TFD; SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. |
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| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: aquisição de alimentos (carnes, pães, polpas de fruta e lanches) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| PORTARIA Nº 348/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Averbação do Tempo de Serviço: ROSANGELA DA SILVA CERQUEIRA FIGUEREDO.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 349 A 354/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: ANA MEIRE CERQUEIRA FERREIRA XINAIDRE; ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS MACHADO; JAMILLE BASTOS VALENTE; MARIA EVA LISBOA SANTOS; GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS FILHO; JOSAFÁ SANTOS DE OLIVEIRA.
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| PORTARIA Nº 355/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, antecipando o seu término de 29 de janeiro de 2025 para 03 de abril de 2023, retroativamente, concedida à servidora LUCIANA CIRQUEIRA SILVA.
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| PORTARIA SEADM Nº 008/2023 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Designa servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação Técnica – CEAT. |
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| PORTARIA Nº 003/2023 - PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da PORTARIA Nº 002/2023.
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