ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de setembro de 2023
   
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    Ano IX - Edição Nº 2438
Data: 12/04/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 253/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ESTABILIDADE ECONÔMICA: ANA PAULA OLIVEIRA MORAES SOTO.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 7-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 7-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados a atender pacientes pós-covid, diante das necessidades farmacológicas da Assistência Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 30-2023-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO 30-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DAPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
ADITIVO Nº 131-2023-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 160-2023-11AC. Nº 263-2023-11AC. Nº 265-2023-11AC. Nº 266-2023-05AC. ADITIVO Nº 162-2023-02AC. ADITIVO Nº 85-2023-06AC. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52-2023-02I - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DA MARCA VW, PARA USO DA SOMA - SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155-2023-15D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGª PARA PRESTAÇÃO DOS SERV. DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COMPL. E PROVISÓRIA DA MICARETA PREVISTA PARA O PERÍODO DE 20 A 23 DE ABRIL DE 2023. NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA JACKSON DO AMAURI E A R SÃO DOMINGOS E TRANSVERSAIS DO CIRCUITO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 365 A 368/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PRÊMIO: ALINEA DA CRUZ LOPES; JOSÉ BARTOLOMEU RIBEIRO PONDE; WILSON SUZART FREITAS; ANA MARIA CERQUEIRA DE AMORIM ARAUJO.
 
PORTARIA Nº 369/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Educação, a servidora LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS, Ouvidora, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 370/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS, Ouvidora, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.