ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 28 de setembro de 2023
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 

    Ano IX - Edição Nº 2439
Data: 13/04/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 254/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora DANIELA DOS REIS SANTOS MELO, matrícula nº 60.004.554-7, Professora.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 34-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Data de Recebimento dos Envelopes: 09/05/2023 às 08h30.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 264-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. ADITIVO Nº 275-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
 
ADITIVO Nº 271-2023-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
ERRATA – LICITAÇÃO 42-2022-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 33-2022-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 42-2022-14L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 33-2022-CP. Leia-se: FOI DESERTA A LICITAÇÃO 42-2022-14L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 33-2022-CP.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 372 A 374/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PRÊMIO: MARIO SERGIO LEITE COSTA; ELYENE ADORNO ALMEIDA; LUCIENIA COSTA MENEZES ROCHA.
 
PORTARIA SEAGRI Nº 01/2023
Órgão: SEAGRI - Agricultura
Ementa: Cria Comissão Especial de Credenciamento e Avaliação prevista no Edital de Credenciamento nº 06-223.
 
ERRATA DE CANCELAMENTO DE REUNIÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Onde lê-se “cancelamento”, leia-se “adiamento”.
 
RESOLUÇÃO Nº 07/2023
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre atualização dos Conselheiros Suplentes e Titulares dos Órgãos Não-Governamentais do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Feira de Santana, Ba.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2023
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO