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Secretarias |
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Ano IX - Edição Nº 2439 Data: 13/04/2023 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 254/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora DANIELA DOS REIS SANTOS MELO, matrícula nº 60.004.554-7, Professora.
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CHAMAMENTO PÚBLICO nº 34-2023-CHP |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Data de Recebimento dos Envelopes: 09/05/2023 às 08h30. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 264-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
ADITIVO Nº 275-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
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ADITIVO Nº 271-2023-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. |
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ERRATA – LICITAÇÃO 42-2022-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 33-2022-CP |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Onde lê-se: FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 42-2022-14L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 33-2022-CP. Leia-se: FOI DESERTA A LICITAÇÃO 42-2022-14L CONCORRÊNCIA PÚBLICA 33-2022-CP. |
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 372 A 374/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇA PRÊMIO: MARIO SERGIO LEITE COSTA; ELYENE ADORNO ALMEIDA; LUCIENIA COSTA MENEZES ROCHA.
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PORTARIA SEAGRI Nº 01/2023 |
Órgão: |
SEAGRI - Agricultura |
Ementa: |
Cria Comissão Especial de Credenciamento e Avaliação prevista no Edital de Credenciamento nº 06-223.
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ERRATA DE CANCELAMENTO DE REUNIÃO |
Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
Ementa: |
Onde lê-se “cancelamento”, leia-se “adiamento”. |
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RESOLUÇÃO Nº 07/2023 |
Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
Ementa: |
Dispõe sobre atualização dos Conselheiros Suplentes e Titulares dos Órgãos Não-Governamentais do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Feira de Santana, Ba. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2023 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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