ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 22 de junho de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano IX - Edição Nº 2446
Data: 18/04/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 263/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, RAILMA DE LIMA SANTOS DE JESUS, matrícula: 60.002.829-0, Professora, admitida em 22/03/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 12.887, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui, no município de Feira de Santana, medidas de controle e restrição de acesso às escolas municipais.
 
DECRETO Nº 12.889, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
 
ADITIVO Nº 4-2023-1022AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 4-2023-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
LICITAÇÃO 29-2023-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO 25-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA 07 (SETE) PESSOAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, LIGADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 3-2023-10L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 4-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO E LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PNE E USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2023. VENCEDOR: FREITAS ALUGUEL DE SANITARIOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 385 e 386/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora ZULEIDE SOUZA DO LAGO, Odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora SONIA MARIA DE CARVALHO FREITAS, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 06 (seis) meses de Licença Prêmio
 
PORTARIA Nº 387/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, alterar a atual lotação do Servidor VALDI DA SILVA BARBOSA, Motorista, matrícula nº 01.081.795-6, da Secretaria Municipal de Saúde, para a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, onde exercerá suas atividades funcionais, a partir desta data.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 329 A 336/2023 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. Onde se lê na Portaria Nº 335/2023 “Nº 335/2023 - considerando o que consta do Processo Administrativo nº 144/2023, RESOLVE conceder a servidora MARIA GORETTI CERQUEIRA DA SILVA, Professora, matrícula nº 01.009.600-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2007/2012, com efeitos a partir da data de sua publicação.” II. Corrija-se, Retifique-se e Leia-se “Nº 335/2023 - considerando o que consta do Processo Administrativo nº 144/2023, RESOLVE conceder a servidora MARIA GORETTI CERQUEIRA SILVA, Professora, matrícula nº 01.009.600-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2012/2017, com efeitos a partir da data de sua publicação.”
 
PORTARIA Nº 384, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Instaurar, de ofício, a REURB-S – Regularização Fundiária Urbana Social, por interesse social, em parte do Loteamento e Residencial Conjunto Paulo Ganem Souto (Reformulação do Núcleo Habitacional Aviário);