ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 23 de maio de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2450
Data: 20/04/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 265/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, ARYANE SINVAL ALVES, matrícula: 60.005.427-5, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 11/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
ADITIVO Nº 276-2023-16AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RG4 PATRIMONIAL LTDA. Aditar Contrato nº 72-2021-16C firmado em 01/03/2021.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 5.344,96, correspondendo a aproximadamente 5,77% com base no índice oficial do IPCA, devendo o contratante pagar à contratada um acréscimo no contrato no valor de R$ 3.501,48, ficando a diferença mensal de R$ 291,79, passando o valor atualizado do contrato para R$ 64.139,52, e valor global acumulado do contrato para R$ 185.415,60. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.
 
Foi FRACASSADO a LICITAÇÃO 13-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pão de Leite) ofertado aos alunos da rede pública municipal de educação de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor preço global. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Feira de Santana, 19/04/2023. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro.
 
RESULTADO DA VISTORIA CREDENCIAMENTO: 06-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, DENOMINADO OPERAÇÃO PIPA E AÇÕES EMERGÊNCIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM SOB RESPONSABILIDADE DA SEAGRI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. Levando-se em consideração o resultado da habilitação publicado no diário municipal de edição 2437 de 11 de abril de 2023 e com base no relatório apresentado pela comissão especial da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de credenciamento e avaliação prevista no edital , através da Portaria nº 01/2023, informamos o resultado da vistoria nos 02 (dois) veículos apresentados pela Empresa M E TRANSPORTES LTDA e 03 (três) veículos pela Empresa INOVA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, todos tipo Carro-Pipa. O referido relatório informa que conforme critérios contidos no ANEXO F do edital, a pontuação foi a seguinte: CLASSIFICADO Nº1 com 27 Pontos – INOVA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, placa policial OHG2B68; CLASSIFICADOS Nº2 com 24 pontos – M E TRANSPORTES LTDA, placas policiais JSN 6375 e MVZ 8345; INOVA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, placas policiais JOZ0H28 e DTC8977. Abre-se prazo para razões recursais. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 - 8307. Feira de Santana, 19/04/2023. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO nº 43-2023-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 35-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar rural diário para o Distrito de Ipuaçu, em atendimento aos alunos da rede pública municipal e estadual de Feira de Santana - Ba, atendendo ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE – Ba). Tipo: Menor preço. Data: 08/05/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 997925. Feira de Santana, 19/04/2023. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181-2023-06I - Processo Administrativo Nº 229-2023 -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO, MANUSEIO, INSPEÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES PERICIAIS NA ÁREA CONTÁBIL NO PERÍODO DE ATÉ 12 DIAS APÓS A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. Valor global: R$ 6.556,73 (seis mil e quinhentos e seis reais e setenta e três centavos). Amparo legal: art. 60 inciso II, LEI ORDINÁRIA 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/04/2023. Colbert Martins da Silva Filho– Prefeito.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2023-06D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA, AUTO ENVELOPADORA INCLUINDO GALÕES DE COLA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEFAZ E DE TODO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO FEIRENSE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Contratada: MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.595,04 (dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/04/2023. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2023-06D – CONTRATO N° 169-2023-06C - Processo Administrativo Nº 219-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA, AUTO ENVELOPADORA INCLUINDO GALÕES DE COLA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEFAZ E DE TODO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO FEIRENSE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Contratada: MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 10.595,04 (dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 17/04/2023. Feira de Santana, 17/04/2023.
 
COMUNICADO – Licitação nº 5-2023-02L Concorrência Pública nº 6-2023-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a empresa JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA com o valor de R$ 6.055.973,35 (seis milhões, cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), K= 0,97. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 19/04/2023. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP - EXTRATOS DOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 11-2023CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender às unidades da rede própria (CADH; ALTA E MÉDIA; CAPS; CENTRAL DE REGULAÇÃO; VIEP; DIVISÃO MÉDICA; AUDITORIA; TFD; SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2023. CREDENCIADOS: Bruna Vaz Serviços Médicos LTDA, com o VALOR: R$ 69.600,00; Eusvaldo Barbosa Dourado, com o VALOR: R$ 69.600,00; Olimpio Ferraz Serviços Médicos LTDA, com o VALOR: R$ 38.400,00; AD Santos Fernandes, com o VALOR: R$ 69.600,00; Matheus Doria Silva, com o VALOR: R$ 278.400,00; Weslley dos Santos Batista, com o VALOR: R$ 153.600,00; B & M Assessoria Médica LTDA, com o VALOR: R$ 230.400,00; B & M Assessoria Médica LTDA, com o VALOR: R$ 76.800,00; Dr. Lucas Silva Serviços Médicos LTDA, com o VALOR: R$ 69.600,00; Rocha & Busch LTDA, com o VALOR: R$ 153.600,00; Locamed Serviços de Saúde LTDA, com o VALOR: R$ 115.200,00; BS Souza Serviços Médicos Eireli, com o VALOR: R$ 146.400,00; Bruno Lisboa Serviços Médicos LTDA, com o VALOR: R$ 139.200,00; MCD Saúde LTDA, com o VALOR: R$ 76.800,00; Novaclin Nova Clinica da Mulher LTDA, com o VALOR: R$ 76.800,00. Feira de Santana, 19/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198-2023-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357-2023 - EXTRATO DO CONTRATO -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O POSTO DE SAÚDE DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.. Contratada: OJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 522.910,00 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais). Amparo legal: Art. 59, inciso V, da Lei Estadual 9+433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.