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Secretarias |
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| Ano IX - Edição Nº 2454
Data: 26/04/2023 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 267/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conforme consta nos autos do Processo Administrativo de Exoneração nº 11850/2023, onde foi garantido o contraditório e a ampla defesa, com base no art. 44, parágrafo único, inciso II da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar de ofício o servidor EMERSON PAIM DOS SANTOS, matrícula: 60.006.114-9, Guarda Municipal, admitido em 12/01/2023 |
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| DECRETO Nº 12.893, DE 25 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Recepciona a interpretação conforme a IN/RFB Nº 1.234/2012, para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de Feira de Santana.
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| LEI Nº 4.136, DE 25 DE ABRIL DE 2023. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para atender a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 282-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA.
ADITIVO Nº 123-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
ADITIVO Nº 83-2023-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
ADITIVO Nº 98-2023-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 281-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA.
ADITIVO Nº 127-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
ADITIVO Nº 136-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
ADITIVO Nº 114-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
ADITIVO Nº 131-2023-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
ADITIVO Nº 115-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A
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| FICA SUSPENSO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 34-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. |
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| LICITAÇÃO Nº 31-2023-07L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores para implantação da TV Pública – TV FEIRA da Prefeitura Municipal de Feira de Santana que contará com programa de conteúdo jornalísticos com temas de interesse da comunidade. |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 319-2022-11C, firmado em 19 de abril de 2023, com a Empresa: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do elevador do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - CMDI. |
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| 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 012-2023-CD – Republicado por incorreção. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender, de maneira presencial, os eventos contidos no calendário oficial municipal, tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 409/2023 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora TAMARA FONSECA DA SILVA, Professora, matrícula nº 01.081.243-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
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