ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 5 de outubro de 2024
   
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    Ano IX - Edição Nº 2456
Data: 28/04/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 268/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora BALBINA DE ALMEIA LOPES, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO BATISTA LOPES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 269/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora CARMEM ISABEL QUINTAS DE SOUZA ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO SERGIO ARAS DE ALMEIDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 270/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora GERSONITA DE OLIVEIRA BORGES, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor OUTRAN SAMPAIO BORGES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 271/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora ISMALIA MARCELINO SOUZA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS SOUZA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor PEDRO DE JESUS SANTOS, cônjuge, representado pela sua procuradora, advogada Drª Yanne Lopes Vieira, OAB/BA sob nº 44.494, de forma vitalícia, face ao falecimento da ex-servidora ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JOSÉ GABRIEL MARQUES DOS SANTOS, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora GEZILDA RIBEIRO MARQUES.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 273/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora PATRÍCIA SANTOS BARBOZA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira, face ao falecimento do ex-servidor JOÃO PAULO SAMPAIO DOS SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora ROSINEIDE DA COSTA SANTOS DE LIMA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CATARINO GABRIEL DE LIMA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 276/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor ANTONIO SILVIO DE OLIVEIRA, cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia e ao filho menor Antonio Gabriel Pimentel Costa de Oliveira (DN 16.04.2010), de forma temporária, representado pelo seu Genitor, face ao falecimento da ex-servidora ANARILDA PIMENTEL COSTA DE OLIVEIRA.
 
DECRETO Nº 12.894, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza a empresa VERTICE LOG ARMAZÉNS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, a realizar estudos técnicos de viabilidade e modelagem de projeto de implementação de Centro de Logística e Distribuição e Sistema de Transportes da Prefeitura Municipal de Feira de Santana das Secretarias de Saúde e Educação.