ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 18 de abril de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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    Ano IX - Edição EXTRA Nº 2460
Data: 02/05/2023
DECRETO INDIVIDUAL Nº 277/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora RITA ADRIANA RIBEIRO RIOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 278/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais à servidora REJANE RIBEIRO MACEDO DE SOUZA
 
LEI Nº 4.138, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais do Município de Feira de Santana - Bahia, e dá outras providências.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 427 A Nº 443/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença Prêmio: JOANA DE OLIVEIRA ALMEIDA; MARIA LUCIANE DA SILVA SANTOS; MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO; RITA CRISTINA CARVALHO RIOS; MOISES OLIVEIRA SILVA; DILVA LOMES FRANCA; JOSENALVA ARAUJO BRITO; FABIANA CEZAR MATOS CRUZ; JANETE LIGIA SANTANA DOS SANTOS; TERESA DA SILVA RODRIGUES LOPES; REGINA FATIMA DE ALMEIDA RIBEIRO; LUZINETE DA PAIXAO RODRIGUES; MARIA DO CARMO ALMEIDA BORGES; ELISA FURIAN DIAS; JANDIRA DA CRUZ SENA; GERUZA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA. Licença sem Vencimentos: JOAQUIM NEIVA DA LUZ
 
PORTARIA Nº 444/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JOANELY BRANDÃO DE SOUZA OLIVEIRA, Chefe de Gabinete – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, enquanto durar a ausência do Titular no período de 02 a 31 de maio de 2023, por motivo de férias.
 
PORTARIA Nº 425/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada RITA ADRIANA RIBEIRO RIOS
 
PORTARIA Nº 426/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da segurada REJANE RIBEIRO MACEDO DE SOUZA
 
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